Garcia De Oliveira Advocacia

0seguidor0seguindo

Sobre mim

Advogada. Pós graduada em Licitações e Contratos Administrativos, pela Faculdade Baiana de Direito, e em Processo Civil, pela Pontifícia de Minas Gerais.

Publicações

(7)

Garcia De Oliveira Advocacia

Artigo · há 4 dias

Publicidade de apostas online: a nova regulamentação e o dever de informação como expressão da boa-fé objetiva nas relações de consumo

A expansão vertiginosa do mercado de apostas de quota fixa no Brasil, impulsionada pela publicidade massiva veiculada em redes sociais, transmissões esportivas e plataformas digitais, expõe uma...

Garcia De Oliveira Advocacia

Artigo · há 4 dias

Cirurgias reparadoras após grande perda de peso: o uso de canetas emagrecedoras também pode garantir o direito à cobertura pelo plano de saúde

Não é incomum que pacientes acometidos por obesidade ou obesidade mórbida, ao alcançarem redução ponderal expressiva, deparem-se com um problema até então insuspeitado: o excesso de pele remanescente...

Garcia De Oliveira Advocacia

Artigo · há 4 dias

Cannabis medicinal sem registro sanitário definitivo e o dever do Estado: Repercussão Geral do Tema 1.466 pelo STF

O direito à saúde, insculpido no art. 196 da Constituição Federal como direito de todos e dever do Estado, não se exaure na garantia formal de acesso ao Sistema Único de Saúde, mas se projeta, de...

Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 27%

Direito Administrativo, 22%

Direito Empresarial, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Civil, 16%

Ver mais

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta